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EDITAIS E EXTRATOS
Termo de Aviso de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a aquisição de 03 (três) bebedouros refrigerados com capacidade para garrafões de 20 litros, com duas torneiras que ofereça água em temperatura natural e gelada, com níveis de temperatura de 0 a 7 para atender às necessidades da Câmara Municipal de Nepomuceno. Os interessados em participar da presente dispensa de licitação devem atentar-se as características, propriedades e particularidades técnicas/operacionais das aquisições a serem realizadas, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Termo de Aviso de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará inexigibilidade, com fundamento na alínea “f”, inciso III, artigo 74, da Lei n.º 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de serviços de inscrição de vereadores para participação no evento “XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais”, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Termo de Aviso de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de serviços de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de passageiros em veículo com capacidade de 1 (um) condutor e 15 (quinze) passageiros, incluindo o motorista para a condução do veículo, em viagens municipais, intermunicipais e interestaduais do interesse do Legislativo Municipal e da Escola do Legislativo de Nepomuceno no ano de 2024 e anos seguintes. Os interessados em participar da presente dispensa de licitação devem atentar-se as características, propriedades e particularidades técnicas/operacionais dos serviços a serem realizados, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Termo de Aviso de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a aquisição de diversos materiais de consumo de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha e material de limpeza e produção de higienização para a Câmara Municipal de Nepomuceno. Os interessados em participar da presente dispensa de licitação devem atentar-se as características, propriedades e particularidades técnicas/operacionais das aquisições a serem realizadas, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Termo de Aviso de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presenta contratação direta possui como objetivo a contratação de serviços de locação de bens móveis, maquinas e equipamentos para o evento “Estudante Destaque do Ano” que será realizado pela Câmara Municipal de Nepomuceno, as 18h00 do dia 11 de abril de 2024, no Centro de Eventos Antônio Assunção Filho – Niquinho. Os interessados em participar da presente dispensa de licitação devem atentar-se as características, propriedades e particularidades técnicas/operacionais dos serviços a serem realizados, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Termo de Aviso de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a aquisição de diversos materiais de consumo de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha e material de limpeza e produção de higienização para a Câmara Municipal de Nepomuceno. Os interessados em participar da presente dispensa de licitação devem atentar-se as características, propriedades e particularidades técnicas/operacionais das aquisições a serem realizadas, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
O Processo Administrativo 018/2024 já está publicado no site, peço só para você adicionar abaixou ou ao lado do edital o seguinte aviso em vermelho:
CONTRATAÇÃO FRACASSADA.
Termo de Aviso de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024
CREDENCIAMENTO N° 001/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará procedimento de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de criação de conteúdo didático/pedagógico e aplicação de aula/oficina temática presencial para a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Nepomuceno, no programa Parlamento Jovem cujo temática é “Melhorias no Ensino Escolar”, em dia e horário, conforme agenda pedagógica da Escola do Legislativo “Trilhando Nosso Futuro” da Câmara Municipal de Nepomuceno, com preço FIXADO EM EDITAL, como previsto na hipótese de contratação via procedimento auxiliar de credenciamento art. 79 da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis.
Termo de Aviso de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presenta contratação direta possui como objetivo a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de entrega de documentos legislativos (convites, moções, ofícios, correspondências e outros documentos) para o Legislativo Municipal de Nepomuceno. Os interessados em participar da presente dispensa de licitação devem atentar-se as características, propriedades e particularidades técnicas/operacionais dos serviços a serem realizados, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Termo de Aviso de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2024
Pelo presente instrumento de aviso de contratação, torno público e RATIFICO, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno, AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de Inexigibilidade de Licitação n° 013/2024 para a Inscrição em curso de capacitação “Imersão LegisAtivo, Modernização, Planejamento e os Desafios do Ano Eleitoral”, na Empresa CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA. A presente contratação possui fundamento no art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei Federal n° 14.133/21. As informações relativas à contratação podem ser consultadas no Termo de Referência disponibilizado no Portal Nacional de Compras Públicas Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br).
Nepomuceno, Minas Gerais, 06 de março de 2024.
Termo de Aviso de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024
Pelo presente instrumento de aviso de contratação, torno público e RATIFICO, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno, AVISO DE ABERTURA CONTRATAÇÃO de dispensa de licitação n° 002/2024 para a Prestação de serviços de entrega de documentos legislativos (convites, moções, ofícios, correspondências e outros documentos) para o Legislativo Municipal de Nepomuceno. O serviço compreende a entrega de protocolo de documentos legislativos no município de Nepomuceno (zona urbana e rural). Cada serviço equivale a visita na respectiva localidade para entrega de documento de interesse do Legislativo Municipal de Nepomuceno. A presente contratação possui fundamento no art. 75, inc. II, da Lei Federal n° 14.133/21. As informações relativas a contratação pode ser consultada no Termo de Edital disponibilizado no Portal Nacional de Compras Públicas Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br).
Nepomuceno, Minas Gerais, 12 de março de 2024.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Termo de Aviso de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2024
Pelo presente instrumento de aviso de contratação, torno público e RATIFICO, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno, AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de Inexigibilidade de Licitação n° 012/2024 para a Inscrição em curso de capacitação nas modalidades presencial e online “Curso Completo Contratos Administrativos: Formação e Atualização de Gestores e Fiscais de Contrato”, na Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA. A presente contratação possui fundamento no art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei Federal n° 14.133/21. As informações relativas à contratação podem ser consultadas no Termo de Referência disponibilizado no Portal Nacional de Compras Públicas Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br).
Nepomuceno, Minas Gerais, 06 de março de 2024.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Termo de Aviso de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2024
Pelo presente instrumento de aviso de contratação, torno público e RATIFICO, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno, AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de Inexigibilidade de Licitação n° 011/2024 para a contratação de serviços de oferta de curso: Competências e atribuições dos agentes políticas no objetivo de se ter uma população saudável e menos necessitada, a participação da mulher nas políticas públicas, as atualizações da nova lei de licitação (14.133/21) e fiscalização de contratos, na Empresa WR GESTÃO PÚBLICA – CAPACITANDO GESTORES PÚBLICOS, VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS LTDA. A presente contratação possui fundamento no art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei Federal n° 14.133/21. As informações relativas à contratação podem ser consultadas no Termo de Referência disponibilizado no Portal Nacional de Compras Públicas Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br).
Nepomuceno, Minas Gerais, 01 de março de 2024.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Termo de Aviso de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2024
Pelo presente instrumento de aviso de contratação, torno público e RATIFICO, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno, AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de Inexigibilidade de Licitação n° 010/2024 para a contratação de serviços de oferta de curso: A importância das comissões e o trabalho da mesa diretora na tramitação dos projetos e nas reuniões plenárias, na Empresa REALIZA CURSOS, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTOS E GESTÃO PUBLICA LTDA. A presente contratação possui fundamento no art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei Federal n° 14.133/21. As informações relativas à contratação podem ser consultadas no Termo de Referência disponibilizado no Portal Nacional de Compras Públicas Portal Nacional de Contratações
Públicas (pncp.gov.br).
Nepomuceno, Minas Gerais, 01 de março de 2024.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Termo de Aviso de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2024
Pelo presente instrumento de aviso de contratação, torno público e RATIFICO, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno, AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de Inexigibilidade de Licitação n° 009/2024 para a contratação de serviços de oferta de curso: Programa de Formação Profissional para Procuradores, Assessores Jurídicos e Legislativos de Câmara Municipal, pelo Instituto Renata Cunha Educação Legislativa Presencial e a Distância Ltda. A presente contratação possui fundamento no art. 74, inc. III, alínea f da Lei Federal n° 14.133/21. As informações relativas à contratação podem ser consultadas no Termo de Referência disponibilizado no Portal Nacional de Compras Públicas Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br).
Nepomuceno, Minas Gerais, 28 de fevereiro de 2024.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Aviso de Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a aquisição de diversos materiais de consumo de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha e material de limpeza e produção de higienização para a Câmara Municipal de Nepomuceno. Os interessados em participar da presente dispensa de licitação devem atentar-se as características, propriedades e particularidades técnicas/operacionais das aquisições a serem realizadas, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Nepomuceno, Minas Gerais, 22 de fevereiro de 2024.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Termo de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a aquisição de diversos materiais de consumo de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha e material de limpeza e produção de higienização para a Câmara Municipal de Nepomuceno. Os interessados em participar da presente dispensa de licitação devem atentar-se as características, propriedades e particularidades técnicas/operacionais das aquisições a serem realizadas, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Termo de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2024
Pelo presente instrumento de aviso de contratação, torno público e RATIFICO, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno, AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de Inexigibilidade de Licitação n° 007/2024 para a contratação de serviços de oferta de curso: curso de Vedações do Ano Eleitoral, Conferência de Documentos e Capacitação Técnica
para os Novos Gestores e Assessores no formato presencial para os agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de Nepomuceno, pela Escola de Gestão Pública WR Gestão Pública. A presente contratação possui fundamento no art. 74, inc. III, alínea f da Lei Federal n° 14.133/21. As informações relativas à contratação podem ser consultadas no Termo de Referência disponibilizado no
Portal Nacional de Compras Públicas Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br).
Nepomuceno, Minas Gerais, 22 de fevereiro de 2024.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Termo de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2024
Pelo presente instrumento de aviso de contratação, torno público e RATIFICO, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno, AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de Inexigibilidade de Licitação n° 006/2024 para a contratação de serviços de oferta de curso: “Auditoria e Controle Governamental da Administração Pública” para vereadora da Câmara Municipal de Nepomuceno, O qual será realizado na empresa Gênesis, Capacitação em Gestão Pública, do dia 27 de fevereiro a 01 de março de 2024, na cidade de Brasília – DF. A presente contratação possui fundamento no art. 74, inc. III, alínea f) da Lei Federal n° 14.133/21. As informações relativas à contratação podem ser consultadas no Termo de Referência disponibilizado no Portal Nacional de Compras Públicas Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br).
Nepomuceno, Minas Gerais, 21 de fevereiro de 2024.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Termo de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2024
Pelo presente instrumento de aviso de contratação, torno público e RATIFICO, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno, AVISO DE ABERTURA CONTRATAÇÃO de inexigibilidade de licitação n° 005/2024 para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria especializada em assessoramento legislativo e jurídico à Câmara Municipal de Nepomuceno/MG, bem como auxílio técnico ao corpo do órgão legislativo nas demandas atinentes a questões complexas, relevantes, singulares e incomuns do processo legislativo e jurídico. A presente contratação possui fundamento no art. 74, inc. III, alínea f da Lei Federal n° 14.133/21. As informações relativas a contratação pode ser consultada no Termo de Edital disponibilizado no Portal Nacional de Compras Públicas Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br).
Nepomuceno, Minas Gerais, 21 de fevereiro de 2024.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Termo de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024
Pelo presente instrumento de aviso de contratação, torno público e RATIFICO, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno, AVISO DE ABERTURA CONTRATAÇÃO de dispensa de licitação n° 001/2024 para a prestação de serviços de contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de operação técnica, equalização, regulação, controle e conservação de equipamento de sonorização da Câmara Municipal de Nepomuceno. A presente contratação possui fundamento no art. 75, inc. II, da Lei Federal n° 14.133/21. As informações relativas a contratação pode ser consultada no Termo de Edital disponibilizado no Portal Nacional de Compras Públicas Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br).
Nepomuceno, Minas Gerais, 19 de fevereiro de 2024.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Termo de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2024
Pelo presente instrumento de aviso de contratação, torno público e RATIFICO, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno, AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de inexigibilidade n° 004/2024 para a contratação de serviços de oferta de curso: “Licitações e Contratos em Ano Eleitoral: Fiscalização por Parte do Legislativo e a Nova Lei de Licitações para Vereadores” para a Câmara Municipal de Nepomuceno. A presente contratação possui fundamento no art. 74, inc. III, alínea f) da Lei Federal n° 14.133/21. As informações relativas a contratação podem ser consultadas no Termo de Referência disponibilizado no Portal Nacional de Compras Públicas Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br).
Nepomuceno, Minas Gerais, 02 de fevereiro de 2024.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Termo de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024
Pelo presente instrumento de aviso de contratação, torno público e RATIFICO, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno, AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de Inexigibilidade de Licitação n° 003/2024 para a contratação de serviços de oferta de curso: “Orientações para o início da sessão Legislativa e as Vedações da Lei Eleitoral no último ano do mandato” para vereadores da Câmara Municipal de Nepomuceno, O qual será realizado na empresa Gênesis, Capacitação em Gestão Pública, do dia 30 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024, na cidade de Brasília – DF. A presente contratação possui fundamento no art. 74, inc. III, alínea f) da Lei Federal n° 14.133/21. As informações relativas a contratação podem ser consultadas no Termo de Referência disponibilizado no Portal Nacional de Compras Públicas Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br).
Nepomuceno, Minas Gerais, 29 de janeiro de 2024
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Termo de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2024
Pelo presente instrumento de aviso de contratação, torno público e RATIFICO, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno, AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de Inexigibilidade de Licitação n° 002/2024 para a prestação de serviços de curso “Ano Eleitoral 2024: Condutas Vedadas para Câmaras e Prefeituras e Aspectos Práticos da Reforma Política” para a Câmara Municipal de Nepomuceno. A presente contratação possui fundamento no art. 74, inc. III, alínea f) da Lei Federal n° 14.133/21. As informações relativas a contratação podem ser consultadas no Termo de Referência disponibilizado no Portal Nacional de Compras Públicas Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br).
Nepomuceno, Minas Gerais, 19 de janeiro de 2024.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Termo de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2024
Pelo presente instrumento de aviso de contratação, torno público e RATIFICO, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno, AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de inexigibilidade de licitação n° 001/2024 para a prestação de serviços de oferta de “Encontro Técnico Assessoria Legislativa, Chefes de Gabinete, Procuradoria e Diretoria Legislativa: Funcionamento do Legislativo Municipal no Ano Eleitoral 2024” para a Câmara Municipal de Nepomuceno. A presente contratação possui fundamento no art. 74, inc. III, alínea f) da Lei Federal n° 14.133/21. As informações relativas a contratação podem ser consultadas no Termo de Referência disponibilizado no Portal Nacional de Compras Públicas Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br).
Nepomuceno, Minas Gerais, 19 de janeiro de 2024.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Aviso de Licitação
PRC037/2023| PREG009/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno – MG, Sr. Thuler Adriano Spuri, torna público o edital licitatório do Pregão Presencial sob o n° 009/2023, Processo Administrativo sob o n° 037/2023 que tem como objetivo a aquisição de equipamentos e material de informática para a Câmara Municipal de Nepomuceno, no exercício financeiro de 2023, que será realizado no dia 22 de dezembro de 2023, as 09h00 no Plenário da Câmara Municipal de Nepomuceno conforme no objeto e condições constantes no edital que pode ser solicitado através do e-mail: edital@camaranepomuceno.com.br.
Nepomuceno (MG), 11 de dezembro de 2023.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Aviso de Licitação
PRC035/2023| PREG008/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno – MG, Sr. Thuler Adriano Spuri, torna público o edital licitatório do Pregão Presencial sob o n° 008/2023, Processo Administrativo sob o n° 035/2023 que tem como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel para a Câmara Municipal de Nepomuceno, que será realizado no dia 30 de outubro de 2023, as 09h00 no Plenário da Câmara Municipal de Nepomuceno conforme no objeto e condições constantes no edital que pode ser solicitado através do e-mail: edital@camaranepomuceno.com.br.
Nepomuceno (MG), 10 de outubro de 2023.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Aviso de Licitação
PRC034/2023| PREG007/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno – MG, Sr. Thuler Adriano Spuri, torna público o edital licitatório do Pregão Presencial sob o n° 007/2023, Processo Administrativo sob o n° 034/2023 que tem como objetivo a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação para consumo de servidores, vereadores e colaboradores participantes das reuniões ordinárias, extraordinárias e eventos promovidos pelo Legislativo Municipal de Nepomuceno e pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Nepomuceno, que será realizado no dia 23 de outubro de 2023, as 09h00 no Plenário da Câmara Municipal de Nepomuceno conforme no objeto e condições constantes no edital que pode ser solicitado através do e-mail: edital@camaranepomuceno.com.br.
Nepomuceno (MG), 09 de outubro de 2023.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Aviso de Licitação
PRC033/2023| PREG006/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno – MG, Sr. Thuler Adriano Spuri, torna público o edital licitatório do Pregão Presencial sob o n° 006/2023, Processo Administrativo sob o n° 033/2023 que tem como objetivo a contratação de serviços de locação de software de Gestão Eletrônica de Documentos – GED com o fornecimento de 3 (três) equipamentos de Scanner para uso do Poder Legislativo de Nepomuceno, que será realizado no dia 27 de setembro de 2023, as 09h00 no Plenário da Câmara Municipal de Nepomuceno, conforme no objeto e condições constantes no edital que pode ser solicitado através do e-mail: edital@camaranepomuceno.com.br.
Nepomuceno (MG), 12 de setembro de 2023.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Aviso de Licitação
PRC032/2023| PREG005/2023
Aviso de Licitação – O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno – MG, Sr. Thuler Adriano Spuri, torna público o edital licitatório do Pregão Presencial sob o n° 005/2023, Processo Administrativo sob o n° 032/2023 que tem como objetivo a prestação de serviços de locação de veículos para uso dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Nepomuceno, em viagens de interesse público, no exercício financeiro de 2023, que será realizado no dia 22 de agosto de 2023, as 09h00 no Plenário da Câmara Municipal de Nepomuceno, conforme no objeto e condições constantes no edital que pode ser solicitado através do e-mail: edital@camaranepomuceno.com.br.
Nepomuceno (MG), 08 de agosto de 2023.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Aviso de Licitação
PRC031/2023| PREG004/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno – MG, Sr. Thuler Adriano Spuri, torna público o edital licitatório do Pregão Presencial sob o n° 004/2023, Processo Administrativo sob o n° 031/2023 que tem como objetivo a contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria na reestruturação e manutenção dos recursos humanos mediante acompanhamento e execução na configuração e cálculo da folha de pagamento, envio mensal de todas as obrigações acessórias, especialmente REINF, e-Social e DCTFWeb; suporte em todas as rotinas de pessoal e recursos humanos; organização e digitalização dos documentos relativos ao histórico funcional dos servidores e vereadores do ano de 1988 a 2016; criação de formulários para localização dos documentos no sistema de Gestão Eletrônica de Documentos - GED; treinamento/apresentação do trabalho realizado para explicar a metodologia utilizada na digitalização e utilizada nos filtros de busca, que será realizado no dia 18 de agosto de 2023, às 09h00 no Plenário da Câmara Municipal de Nepomuceno, conforme no objeto e condições constantes no edital que pode ser solicitado através do e-mail: edital@camaranepomuceno.com.br.
Nepomuceno (MG), 04 de Agosto de 2023.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Aviso de Licitação
PRC029/2023| PREG003/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno – MG, Sr. Thuler Adriano Spuri, torna público o edital licitatório do Pregão Presencial sob o n° 003/2023, Processo Administrativo sob o n° 029/2023 que tem como objetivo a prestação de serviços de locação de veículos para uso dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Nepomuceno, em viagens de interesse público, no exercício financeiro de 2023, que será realizado no dia 08 de agosto de 2023, às 09h00 no Plenário da Câmara Municipal de Nepomuceno, conforme no objeto e condições constantes no edital que pode ser solicitado através do e-mail: edital@camaranepomuceno.com.br.
Nepomuceno (MG), 24 de julho de 2023.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Aviso de Licitação
PRC027/2023| PREG002/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno – MG, Sr. Thuler Adriano Spuri, torna público o edital licitatório do Pregão Presencial sob o n° 002/2023, Processo Administrativo sob o n° 027/2023 que tem como objetivo a prestação de Serviços de Manutenção Preditiva no Prédio Legislativo, considerando os serviços de consertos, reparos, limpeza e conservação de maquinas, equipamentos, móveis e outros materiais do Legislativo Municipal de Nepomuceno, no exercício financeiro de 2023, que será realizado no dia 11 de julho de 2023, às 09h00 no Plenário da Câmara Municipal de Nepomuceno, conforme no objeto e condições constantes no edital que pode ser solicitado através do e-mail: edital@camaranepomuceno.com.br
Nepomuceno (MG), 26 de junho de 2023.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
RETÍFICA DE EDITAL
PRC015/2023| PREG001/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno – MG, Sr. Thuler Adriano Spuri, torna público a retificação de edital do PRC de n° 015/2023, PREG de n° 001/2023 que tem como objetivo a prorrogação de prazo de edital para a contratação de serviços especializados em consultoria técnica de Governança Pública para a Câmara Municipal de Nepomuceno, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que será realizado em nova data, sendo ela dia 27 de março de 2023, as 09h00, conforme disposto no objeto e condições constantes no Edital que pode ser solicitado através do e-mail: edital@camaranepomuceno.com.br. Nepomuceno (MG), 14 de março de 2023.
Thuler Adriano Spuri
Presidente da Câmara Municipal
Aviso de Processo Administrativo
PRC015/2023| PREG001/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno – MG, Sr. Thuler Adriano Spuri, torna público a abertura do Processo Administrativo de n° 015/2023, Pregão Presencial de n° 001/2023 que tem como objetivo a contratação de serviços especializados em consultoria técnica de Governança Pública para a Câmara Municipal de Nepomuceno, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que será realizado no dia 24 de março de 2023, as 09h00, conforme disposto no objeto e condições constantes no Edital que pode ser solicitado através do e-mail: edital@camaranepomuceno.com.br. Nepomuceno (MG), 13 de março de 2023.
Thuler Adrinao Spuri
Presidente da Câmara Municipal
Aviso de Processo Administrativo
Processo Administrativo N° 013/2023
Inexigibilidade N° 004/2023
Credenciamento N° 003/2023
A CMN por meio de seu Presidente torna pública a abertura do PRC N° 013/2023, INEX N° 004/2023, CRED N° 003/2023. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de entrega de correspondências. Critério de Julgamento: Menor preço fixado. O prazo para a retirada do edital e credenciamento é da data de publicação deste edital até a data de 31 de Março de 2023. O edital pode ser retirado por meio de solicitação no e-mail edital@camaranepomuceno.com.br. Nepomuceno, 08 de Março de 2023.
Thuler Adriano Spuri
Presidente da Câmara Municipal
Aviso de Processo Administrativo
Processo Administrativo N° 012/2023
Inexigibilidade N° 003/2023
Credenciamento N° 002/2023
A CMN por meio de seu Presidente torna pública a abertura do PRC N° 012/2023, INEX N° 003/2023, CRED N° 002/2023. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de palestras temáticas nos termos do edital. Critério de Julgamento: Menor preço fixado. O prazo para a retirada do edital e credenciamento é da data de publicação deste edital até a data de 31 de Março de 2023. O edital pode ser retirado por meio de solicitação no e-mail edital@camaranepomuceno.com.br.
Nepomuceno, 08 de Março de 2023.
Thuler Adriano Spuri
Presidente da Câmara Municipal
Aviso de Processo Administrativo
Processo Administrativo N° 011/2023
Inexigibilidade N° 002/2023
Credenciamento N° 001/2023
A CMN por meio de seu Presidente torna pública a abertura do PRC N° 011/2023, INEX N° 002/2023, CRED N° 001/2023. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de oficinas temáticas nos termos do edital. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. O prazo para a retirada do edital e credenciamento é da data de publicação deste edital até a data de 22 de Março de 2023. O edital pode ser solicitado pelo e-mail: licitacao@camaranepomuceno.com.br.
Nepomuceno, 28 de fevereiro de 2023.
Thuler Adriano Spuri
Presidente da Câmara Municipal
Aviso de Licitação
PRC014/2022| PREG002/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno – MG, Sr. Thuler Adriano Spuri, torna público a abertura do Processo Administrativo de n° 014/2022, Credenciamento de n° 002/2022 que tem como objetivo a realização de serviços pedagógicos para o programa educacional PJ KIDs e Era uma Vez da Escola do Legislativo “Trilhando Nosso Futuro” da Câmara Municipal de Nepomuceno. O edital pode ser solicitado a partir da data desta publicação, via pedido por e-mail edital@camaranepomuceno.com.br, constando todas as condições de credenciamento e outras inerentes à contratação. Ademais, informa-se que o credenciamento acontecerá nos termos do edital, até às 11h00 do dia 28 de abril de 2022.
Nepomuceno (MG), 13 de abril de 2022.
Thuler Adriano Spuri
Presidente da Câmara Municipal